O CONAHOM enviou sugestão ao Presidente da República sugerindo que os Terapeutas Homeopatas e Terapeutas Naturalistas também fossem convocados para ajudar na prevenção e tratamento do Coronavirus. Encaminhado pela Presidência da República a sugestão ao Ministério da Saúde este rejeitou a sugestão do CONAHOM.
Motivo:
- CONCLUSÃO
- Em que pese a SGTES e o Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde reconhecerem a relevância da atuação do homeopata, e entender que toda contribuição no enfrentamento da pandemia de caráter mundial seja desejada, há que se observar as condições que regulam o recrutamento.
- Dessa forma, há que se cumprir as delimitações estabelecidas, enquadrando-se no perfil admitido na Ação mencionada somente as profissões reconhecidamente catalogadas como profissões de saúde, nos termos da Resolução n g 287, de 08 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde, que relaciona quatorze categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho.
- Restitua-se ao Gabinete da SGTES/MS para providências de encaminhamento que entenda pertinentes.
ALEXANDRE BARBOSA ANDRADE
Diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde
DEGTS/SGTES/MS